síndico

Qual é o papel de um síndico?

O síndico é a pessoa responsável por todos os assuntos relacionados ao condomínio ou prédio. 

Ele é muito importante para a convivência pacífica entre as pessoas, pela manutenção das instalações, limpeza, dentre outras questões.

Condomínios e prédios são um tipo de comunidade, e assim como no caso das cidades, precisam de alguém que defenda os interesses dos moradores e garanta o bem-estar de todos no local.

Sem a presença do síndico pode haver conflitos de interesses entre as pessoas e a própria infraestrutura da construção pode ser prejudicada. Mas, apesar de ser uma figura importante, alguns não compreendem sua função.

Inclusive, existem suposições e pré-julgamentos em relação à posição do síndico, mas todos os condomínios precisam dessa pessoa para que o dia a dia seja mais tranquilo e organizado.

Ele cuida desde a convivência entre todos até questões pertinentes à administração do condomínio. Portanto, para que o local seja habitável para todos, a presença do síndico é indiscutível.

Para entender um pouco mais sobre o assunto, neste artigo, vamos explicar o que é um síndico, sua importância e o que ele pode ou não fazer. Confira a leitura.

O que é um síndico?

O síndico é responsável pela administração do condomínio e pela gestão dos edifícios. 

Ele costuma ser eleito pela assembleia geral realizada entre os condôminos, e se torna responsável por diferentes funções, como:

  • Cuidar de assuntos financeiros;
  • Manter a ordem e a disciplina;
  • Garantir a segurança;
  • Manter a limpeza.

Uma questão muito comum nos condomínios é o tipo de pessoa que pode ser síndico. Mas, de acordo com o artigo 1347 do Código Civil, qualquer pessoa pode se tornar síndico ou o condomínio pode contratar alguém para essa função.

Ele se encarrega de contratar uma empresa de conserto ar condicionado para as áreas comuns, dentre outras atividades que veremos mais adiante.

Se o condomínio quiser, pode contratar um síndico profissional, uma pessoa que se especializou nessa função e pode atuar em um ou mais condomínios, sem ser necessariamente onde mora.

Entretanto, o mais comum é que um dos moradores seja eleito como síndico, desde que ele reúna todas as habilidades necessárias para assumir este papel tão importante.

Falando mais diretamente sobre sua função, essa pessoa é responsável pela administração de condomínios residenciais, comerciais, mistos, de casas ou de um prédio.

Seu papel principal é garantir a saúde financeira do local, bem cômodo das questões contábeis e sociais. 

Trata-se do representante oficial, que atua como um porta-voz para defender o patrimônio e os direitos e interesses dos condôminos.

De acordo com o artigo 1348 do Código Civil, essa função pode ser exercida de maneira ativa ou passiva. Quando uma empresa de arquitetura projeta um condomínio, futuramente ele vai precisar de um síndico como representante legal.

Outro papel é facilitar a comunicação entre os moradores, mediando conflitos e estimulando a compreensão entre todos.

O morador que se candidata para a vaga de síndico precisa ser proprietário de um dos imóveis, agora, quanto ao síndico profissional, ele é apenas uma pessoa especializada que foi contratada para gerenciar o espaço.

Embora a profissão não seja regulamentada no Brasil, ela não deixa de ser importante para a manutenção do bem-estar desse tipo de moradia.

Importância do síndico

Antigamente, o síndico era visto como o dono do prédio, mas essa visão deixou de existir há muito tempo. 

Na verdade, esse indivíduo cuida das questões pertinentes à vida condominial, zelando pelos interesses comuns dos moradores.

Também é ele que garante o respeito às normas determinadas em assembleias, além de zelar pela conservação e manutenção das áreas comuns.

Para ser um bom síndico, é muito importante se atentar à legislação referente à vida condominial, além de outros aspectos relacionados a esse trabalho.

Ele pode contratar uma empresa de pavimentação para melhorar o asfalto dentro do condomínio, uma vez que um de seus papéis é garantir uma boa estrutura física para o local.

Também deve realizar inspeções, observar regras de manutenção periodicamente, priorizar os interesses do coletivo e divulgar todas as suas decisões.

Somente por meio do síndico o condomínio garante o respeito ao regimento interno, além da cordialidade entre os moradores.

Um bom síndico precisa dar até mesmo às redes sociais, evitando comentários e publicações que possam ofender outros moradores.

De forma geral, a vida dentro de um condomínio precisa ser administrada, sempre de maneira formal e responsável. 

Comportamentos inadequados e negligências em relação ao prédio podem prejudicar a figura do síndico e até dos demais moradores.

A segurança também é outro ponto com o qual o síndico precisa se comprometer, principalmente em relação às visitas que os moradores recebem.

Por exemplo, se alguém contrata uma empresa de conserto de máquina de lavar, o porteiro só pode liberar a entrada depois que entrar em contato com o morador que solicitou.

Isto só acontece porque foi determinado pelo síndico e ele tem o papel de se certificar de que todos os moradores respeitam essa condição, uma vez que envolve a segurança de todos.

Por essas e outras, muitos condôminos preferem contratar síndicos profissionais, pois eles atuam de maneira imparcial, principalmente, em relação à mediação de conflitos.

Mas, independentemente de ser um profissional ou um morador, o ideal é que a pessoa seja capaz de garantir uma gestão responsável.

Ele será responsável por administrar os interesses comuns e sua função garante o andamento da convivência em comunidade, e se tudo é feito de maneira pública e responsável, o cotidiano será muito mais harmonioso.

O que o síndico pode ou não fazer?

Dentre as tarefas que o síndico pode e deve realizar está a contratação de uma administradora, pois de acordo com o artigo 1348 do Código Civil, ele pode transferir a terceiros as funções administrativas, desde que isso seja aprovado em assembleia.

Deve cuidar de questões relacionadas à segurança, por exemplo, por meio de instalação de cerca elétrica residencial, desde que o orçamento seja aprovado pelos demais condôminos em assembleia.

O síndico também pode solicitar cotações de serviços, por meio da administradora, plataformas digitais ou zelador. 

Também é papel dele garantir que os serviços sejam realizados de acordo com aquilo que foi contratado.

Essa pessoa tem autonomia para cobrar devedores do condomínio, além de dividir com os demais moradores as unidades que se encontram inadimplentes e o valor total da dívida.

Em um condomínio residencial ou para aluguel de escritórios, o síndico também pode providenciar cobrança extrajudicial, por meio de empresas especializadas.

Quanto aos funcionários, é papel dele contratar e demitir ou então optar por uma empresa terceirizada. Em todo caso, é fundamental acompanhar o trabalho dessas pessoas de perto.

O síndico deve garantir o respeito ao regulamento interno, fazer campanhas de conscientização, oferecer plantam presencial, sugerir melhorias e mediar conflitos.

Por fim, faz parte do escopo de seu trabalho oferecer planos de melhorias na infraestrutura do condomínio, além de executar obras emergenciais.

Entretanto, existem algumas coisas que o síndico não está autorizado a fazer. Por exemplo, para instalar lajota ceramica, é necessário, primeiro, obter aprovação do orçamento junto aos demais moradores em assembleia.

O síndico não pode contratar serviços que prejudiquem as contas do condomínio, não prestar contas aos moradores, reter documentos, deixar contas vencidas, não renovar documentos obrigatórios, usar fundo de reserva para necessidades próprias, entre outros.

Ele também não está autorizado a cobrar condôminos devedores de maneira constrangedora. Também não pode expor as unidades em áreas comuns do condomínio, como quadro de avisos e elevador.

É necessário cobrar os devedores, mas isso deve ser feito por meios justos e legais para todos. 

Outra coisa que o síndico não pode fazer é conceder descontos aos inadimplentes ou deixar de acompanhar inadimplências.

Os funcionários, independentemente de usarem uniformes sociais para empresas ou não, devem ser tratados com respeito, pois o síndico não tem o direito de ser grosseiro, tampouco dar ordens a funcionários terceirizados.

Ele nunca deve negligenciar regras de convivência, proibir a entrada de visitantes previamente autorizados pelas unidades, deixar de se comunicar com os moradores, tomar partido durante os conflitos ou invadir a intimidade dos condôminos.

Ele também não pode deixar de comunicar aos moradores, caso o condomínio seja acionado judicialmente ou implementar ações que gerem impactos no regulamento interno.

Em hipótese alguma, o síndico pode impor reformas nas unidades, salvo quando existem situações que possam comprometer a estrutura do prédio.

Conclusão

Sendo assim, viver em um local organizado e com um bom clima para todos é essencial no dia a dia, e o síndico é a pessoa que vai garantir essas condições.

Neste artigo, você conheceu um pouco mais sobre ele e todas as atividades que pode ou não realizar dentro dos condomínios.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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