imposto de renda

Entenda a importância de declarar um imóvel no imposto de renda!

Todo ano, algumas pessoas precisam declarar o imposto de renda, sendo este um dos impostos mais importantes ao longo da vida.

A partir do momento em que uma pessoa gera renda, se estiver acima de um determinado valor, precisa fazer sua declaração. Caso esse dever não seja cumprido, o contribuinte pode ter alguns problemas.

Muitos contratam um contador para fazer a declaração, enquanto outros preferem fazer por conta própria, tanto a declaração simples quanto a declaração detalhada.

Mas, independentemente do modo como você vai declarar, é necessário se atentar a esse procedimento para estar em dia com suas obrigações e com o fisco.

Durante o processo, o contribuinte precisa falar um pouco sobre seus gastos e ganhos e as informações estão além do salário recebido, ou seja, em muitos casos, precisa declarar bens materiais, como no caso dos imóveis.

Quem tem imóvel próprio precisa declará-lo no imposto de renda, mas muitos têm dúvidas em relação a isso, e neste artigo vamos esclarecer algumas informações.

Você vai entender o conceito de imposto de renda, a importância de declarar um imóvel e como fazer isso.

Entenda o que é imposto de renda

O Brasil é um país que possui um sistema tributário muito complexo, por isso, existem diferentes documentos e impostos importantes. O imposto de renda é essencial tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.

Trata-se de um tributo federal que descreve os ganhos e gastos de uma pessoa, de modo a avaliar o crescimento de seu patrimônio.

O Governo Federal determina que pessoas e empresas, como um fabricante de transformador de corrente de alta tensão, informem dados sobre sua renda para a Receita Federal.

Durante o período de 12 meses, tudo o que você ganha ou gasta passa por uma tributação no momento do recebimento. No ano seguinte, todos esses dados são avaliados para saber se a quantidade de impostos pagos é compatível com os ganhos.

A Receita Federal recebe a Declaração de Ajuste Anual preenchida pelos declarantes, e que popularmente é conhecida como IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), e o preenchimento deve ser feito de março a abril de cada ano.

O contribuinte precisa informar todos os seus ganhos e gastos, independentemente do tipo, e dentre as principais informações estão:

  • Salário anual;
  • Bens imóveis;
  • Automóveis;
  • Pagamento de plano de saúde;
  • Mensalidade escolar;
  • Valores na poupança.

Diferentes grupos de pessoas precisam declarar o imposto de renda. Uma delas são os contribuintes que recebem um ganho anual superior a casa dos vinte mil ou que têm investimentos com rendimentos superiores a quarenta mil reais.

Mas, não são apenas as pessoas físicas e jurídicas, como uma empresa de limpeza de estofados profissional, que precisam declarar o imposto de renda, mas também quem atua com atividades rurais, com renda superior a cento e quarenta mil reais.

Estrangeiros que moraram no Brasil em qualquer período do ano e permaneceram no país até o último dia do ano anterior também precisam fazer a declaração.

Quem recebeu capital de operações na bolsa de valores, assim como aqueles que receberam bens e direitos acima de trezentos mil reais também precisam declarar, e os imóveis entram nessa classificação.

Importância de declarar o imóvel no imposto de renda

Bens imóveis precisam ser declarados no imposto de renda, pois, caso contrário, o proprietário pode sofrer punições.

Quem faz declarações fora do prazo pode ser multado em 20% do valor do imposto devido, sendo que o valor mínimo é de mais ou menos cento e sessenta reais.

Contribuintes que enviaram a declaração fora do prazo precisam arcar com 1% do mês calendário por fração de atraso, em cima do imposto em aberto, mesmo que tenha sido pago integralmente.

Por essa razão, é fundamental declarar o imposto detalhadamente e com muita cautela, sem se esquecer de nenhum detalhe sobre o seu imóvel, além de enviar os documentos no prazo correto.

Como declarar o imóvel no imposto de renda?

Uma empresa de aluguel do aparelho criolipólise ou pessoa física precisa entregar a declaração do imposto dentro do prazo para não cair na malha fina.

Dentre os bens e valores que precisam constar no imposto de renda estão os imóveis, mas é necessário saber como fazer sua declaração.

Qualquer pessoa que possui, comprou ou recebeu um imóvel até o último dia do ano anterior deve inserir a informação no imposto de renda.

O primeiro passo é fazer o download do programa fornecido pela Receita Federal e iniciar a declaração.

Se o imóvel estiver financiado, acesse a aba “Bens e Direitos”, e utilizando um código específico, o contribuinte deve inserir a classificação, considerando o código do tipo de imóvel.

Uma loja de bateria selada 60 amperes, ao declarar seu imóvel comercial, também deve informar se o bem foi doado ou comprado, além de informações referentes à aquisição, como CPF e CNPJ do vendedor ou doador.

Quem comprou parcelado, também precisa informar essa situação na declaração, também precisa inserir qualquer reforma realizada no bem, com relação a valores e datas.

Também é muito importante informar o número da Inscrição Municipal (IPTU), endereço da propriedade, número da matrícula e o cartório onde está registrado.

Todas essas informações se encontram no carnê do IPTU, mas caso não tenha a documentação em mãos, pode solicitar uma segunda via na prefeitura.

Se o imóvel ainda estiver financiado, o declarante deve informar a quantia paga no ano, além de incluir o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), comissões, despesas em cartório e juros de financiamento.

Também precisa informar quem é o banco responsável pelo financiamento, quantas parcelas estão em aberto e quantas já foram pagas.

O proprietário de uma empresa de serviço de fusão de fibra optica deve enviar comprovantes de custos com reformas e benfeitorias, caso queira modificar o valor do bem declarado.

Daí a importância de guardar notas fiscais, pois elas servem como comprovação de tudo aquilo que você gastou para melhorar a propriedade.

A declaração também pode envolver a compra ou venda de imóveis, e esse processo começa pelo Programa de Apuração de Ganhos de Capital, da Receita Federal. Posteriormente, os dados são enviados para o sistema do IR.

Se durante a negociação houver lucros em relação ao custo da venda, o contribuinte precisa pagar 15% dessa diferença, conhecida como lucro imobiliário.

Isso pode acontecer com os declarantes que fazem melhorias no imóvel com a intenção de valorizar o bem.

Se houver a venda de uma casa, apartamento ou qualquer outro tipo de propriedade no ano anterior, o ex-proprietário deve preencher o GCap (Programa de Ganhos de Capital) para calcular o valor do imposto em relação à quantia recebida.

Depois da quitação do imposto, também é necessário preencher a declaração do imposto de renda, de modo a levar todas as informações do GCap para a área de “Ganhos de Capital”, dentro do sistema de declaração.

Caso a venda do imóvel seja isenta do imposto de renda, o valor é transferido automaticamente para a ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, saindo da seção de “Bens e Direitos”.

Para encerrar a declaração do imóvel, o contribuinte também precisa informar os dados do comprador, assim como acontece com a compra e venda de automóveis ou qualquer outro produto e serviço para a emissão da nota fiscal.

Um fabricante de embalagem plastica para brigadeiro, por exemplo, precisa inserir o valor pago pelo bem, o modo como ele foi comprado, entre outras informações importantes e que são solicitadas pelo sistema.

Quanto aos bens imobiliários adquiridos por mais de uma pessoa, como sócios e casais em regime de separação total de bens, todos os proprietários precisam declarar o imóvel.

Em relação ao valor, a informação inserida deve corresponder apenas à parte que cada proprietário tem direito sobre o bem.

Supondo que 4 sócios adquiriram um imóvel comercial, e cada um possui uma fatia de 25% sobre a propriedade, cada um deve informar em suas declarações o valor referente à sua parte, e não o valor total do imóvel.

Muitas empresas, como uma especializada em contrato de manutenção de ar condicionado, vivenciam essa realidade, por isso, é necessário estar atento ao que deve ser preenchido e como ser preenchido.

Quem possui imóveis no exterior também precisa declará-los na aba “Bens e Direitos”, da mesma forma como faria com um imóvel comprado dentro do país.

Aos olhos da Receita Federal, o valor do bem é sempre aquele pelo qual foi adquirido, ou seja, o contribuinte precisa calcular o valor da propriedade, considerando a moeda em que foi negociada.

Se um fabricante de ventilador turbo industrial comprar um barracão no exterior por x dólares, deve declarar o valor em reais, usando a cotação PTAX.

Considerações finais

Sendo assim, todo proprietário de imóvel precisa declarar o bem ao fazer seu imposto de renda, caso contrário, pode sofrer algumas sanções.

Não se esqueça de que a declaração precisa ser feita dentro do prazo, caso contrário, o contribuinte também pode arcar com a falta. Mas, como vimos, o procedimento é simples e rápido e vai evitar muita dor de cabeça.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.